Jaru: Ministério Público arquiva procedimento após rede de proteção atender família em situação de vulnerabilidade

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Jaru: Ministério Público arquiva procedimento após rede de proteção atender família em situação de vulnerabilidade


O Ministério Público de Rondônia arquivou um procedimento administrativo que acompanhava uma situação de possível risco envolvendo duas crianças em Jaru, após concluir que as medidas necessárias de proteção foram adotadas pelos órgãos competentes.


O procedimento havia sido instaurado para garantir a proteção integral das crianças, que poderiam estar expostas a uma situação de vulnerabilidade em razão do estado de saúde mental de uma familiar. O objetivo também era assegurar que a mulher recebesse avaliação médica e o atendimento especializado necessário.


Durante a apuração, o Ministério Público realizou diligências, expediu documentos e acionou a rede municipal de proteção. Os órgãos envolvidos promoveram atendimento socioassistencial, acompanhamento em saúde mental, consultas psiquiátricas, prescrição de medicamentos, orientações quanto às medidas de segurança, além do acompanhamento pelo Conselho Tutelar, Atenção Básica e serviços especializados.


Após analisar os resultados das providências adotadas, o promotor de Justiça responsável concluiu que o objetivo do procedimento foi plenamente alcançado, com atuação integrada das redes municipal de saúde e assistência social.


Diante disso, o procedimento foi arquivado em 29 de junho de 2026, por ter sido considerado satisfatoriamente cumprido.


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