Ministro André Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação

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Ministro André Mendonça suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação


O ministro André Mendonça solicitou vista e interrompeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que avalia a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

### Julgamento Suspendido e Placar Favorável à Condenação


De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, o caso estava sob análise no plenário virtual desde a última sexta-feira (18). Antes da suspensão, o placar era de 4 a 0 a favor da condenação, acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes. Também votaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia.


### Queixa-Crime e Contexto da Acusações


A queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro foi apresentada por Tabata Amaral em 2021, após ele utilizar suas redes sociais para afirmar que o projeto de lei da deputada sobre distribuição de absorventes íntimos visava atender a interesses de lobbies de empresas do setor de higiene.


### Voto do Relator e Consequências Legais


Alexandre de Moraes foi o primeiro a se manifestar sobre o caso, na última sexta-feira (17), sustentando que o ex-deputado havia cometido o crime de difamação ao divulgar informações que prejudicaram a reputação de Tabata. Em seu voto, definiu uma pena de um ano de detenção em regime inicial aberto, além de multa.


### Próximos Passos


Com o pedido de vista feito por Mendonça, o prazo para devolução do caso ao colegiado é de até 90 dias. A expectativa é que o julgamento retorne ao plenário após a análise do ministro, que pode impactar a decisão final sobre o caso.



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