A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (31), alterações no projeto de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).

O relatório final do projeto já havia sido aprovado pela diretoria da agência em abril. Desde então, porém, o Ministério dos Transportes solicitou mudanças na modelagem para adequá-la às novas diretrizes da política pública ferroviária. Com isso, o projeto foi reformulado para incorporar novas prioridades de investimento e incluir estudos de viabilidade para empreendimentos que deverão ser apresentados em até dois anos.

Em razão dessas modificações, a proposta ainda não foi encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa necessária viabilizar a renovação antecipada do contrato.

O prazo da concessão da VLI, atual operadora da ferrovia, termina oficialmente em 31 de agosto deste ano. Diante do atraso provocado pela reformulação do projeto, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, confirmou à CNN que o contrato será prorrogado de forma extraordinária.

Com isso, a VLI permanecerá responsável pela operação da FCA pelos próximos dois anos, mantendo as condições previstas no contrato original. Caso o TCU conclua a análise da renovação antecipada antes desse prazo, a prorrogação será encerrada antecipadamente e passará a vigorar o novo contrato de concessão.

A proposta de renovação mantém a concessão da FCA por mais 30 anos, até 2056, e prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo do período. A ferrovia possui 7,2 mil quilômetros de extensão e atravessa sete estados, além do Distrito Federal.

Entre as principais obrigações da concessionária está a modernização integral do corredor ferroviário entre Corinto (MG) e o Porto de Aratu (BA), considerado estratégico para ampliar a capacidade logística entre Minas Gerais e a Bahia. O projeto também prevê a realização de novos estudos para empreendimentos ferroviários, que poderão ser incorporados ao contrato nos próximos dois anos, conforme as diretrizes atualizadas do Ministério dos Transportes.

A renovação também prevê a construção do contorno ferroviário de Belo Horizonte, mas sua execução ficará condicionada ao atingimento de um gatilho de demanda, ou seja, dependerá da comprovação de volume de cargas suficiente para justificar a obra.