O MPT (Ministério Público do Trabalho) firmou um acordo com os influenciadores Viih Tube e Eliezer para que eles encerrem o programa “As Patroas”, reality show feito com os empregados domésticos do casal e exibido nas redes sociais.

Segundo o MP, os influenciadores assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e se comprometeram a não produzir ou divulgar conteúdos que exponham os funcionários a “situações humilhantes ou vexatórias”, mesmo que eles tenham consentido em participar.

O Ministério Público ainda destacou que todo o material relacionado ao programa e que já foi publicado deve ser retirado do ar em um prazo de 48 horas.

Além disso, entre as obrigações assumidas está prevista a veiculação, nas redes sociais do casal, de três vídeos sobre direitos dos empregados domésticos. Como reparação, os influenciadores vão pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo.

No início deste mês, o MPT havia instaurado um inquérito para apurar irregularidades trabalhistas no reality, que gerou grande repercussão negativa nas redes sociais, após internautas criticarem o casal por explorar trabalhadores por entretenimento.

Ainda no início de julho, o casal foi ouvido em audiência em Barueri, na Grande São Paulo.

O programa colocava 11 trabalhadores da casa do casal para disputar provas em troca de dinheiro, redução de jornada e outros benfícios. Em uma das dinâmicas, os trabalhadores precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.

Para Patrícia MauadPatruniIsotton, procuradora do Trabalho, “a repercussão que o tema ganhou é uma oportunidade para que a sociedade conheça melhor os direitos dos empregados domésticos, muitas vezes invisibilizados, e entenda que o consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem a situações humilhantes”.

No acordo assinado, Viih Tube e Eliezer também não podem exigir ou incentivar que os empregados participem de reality shows ou produções semelhantes, e qualquer participação futura em conteúdo audiovisual terá de ser totalmente voluntária, combinada por escrito e sem prejuízo para quem recusar.

Segundo o MP, caso os influenciadores descumpram alguma das obrigações acordadas, o casal terá de pagar multa de R$ 50 mil por cada cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.

A CNN Brasil tenta contato com a equipe do casal para manifestação sobre o acordo assinado e o espaço segue aberto.

Como funcionava o “reality”?

O primeiro episódio do reality, chamado “As Patroas”, foi lançado na última terça-feira (30) e seria exibido todas as terças e sábados. Nas redes sociais, Viih chegou a explicar que a ideia foi dela e que o marido, Eliezer, 36, adorou a dinâmica. Ela ressaltou, em vídeo publicado em sua conta no Instagram, que os funcionários que se recusassem a participar seriam automaticamente “eliminados”.

A cada dinâmica, os funcionários concorriam a prêmios em dinheiro no valor de R$ 1 mil a R$ 3 mil e pontos, que, segundo a influenciadora, quem acumular mais, vence o reality show e ganha mais R$ 20 mil, além do valor acumulado.

Mesmo com os vídeos fora do ar, internautas continuam escrevendo críticas à dinâmica nas demais publicações da influenciadora. “Que bizarrice e mais bizarro é o povo aqui achando tudo de boa, não vendo problema algum nesse tipo de “entretenimento”. Que tempos sombrios!”, lamentou uma. “Será que ela não consultou um advogado antes de fazer esse “reality”?”, questionou outra.

Após os influenciadores apagarem o vídeo do primeiro episódio do “reality”, algumas funcionárias usaram as redes sociais para defendê-los. Uma delas destacou que os funcionários estão concorrendo a “prêmios maravilhosos” como dinheiro e moto. 

À época da instauração do inquérito, a equipe de Viih Tube respondeu à solicitação de nota da CNN Brasil e disse que a influenciadora não iria se manifestar sobre o assunto. A reportagem havia tentando contato com representantes de Eliezer, mas não obteve retorno.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo