A Justiça de Jaru determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. reative, no prazo de 48 horas, uma conta do Instagram que havia sido suspensa pela plataforma. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Jaru em ação movida por um usuário que alegou bloqueio indevido do perfil.

Segundo o processo, o usuário informou que utilizava a conta na rede social para comunicação, divulgação de sua imagem e contatos pessoais e profissionais. Ele relatou que o perfil foi suspenso em junho de 2026, sem que a plataforma apresentasse uma justificativa específica para a medida.

Ainda conforme os autos, o usuário teria buscado solucionar a situação por meio de recurso administrativo junto ao Instagram e também registrou reclamação no portal Consumidor.gov.br, mas não teria obtido uma solução.

Na decisão, o juiz destacou que a suspensão de uma conta em rede social, mesmo quando baseada nos termos de uso da plataforma, não deve ocorrer de forma unilateral e sem justificativa, sendo necessário garantir transparência e informações ao usuário.

O magistrado considerou que havia indícios de possível falha na prestação do serviço e apontou que a conta teria importância para atividades profissionais do usuário, caracterizando risco de prejuízos caso permanecesse bloqueada durante o andamento do processo.

Com a decisão, a plataforma deverá restabelecer o funcionamento completo da conta, incluindo publicações, seguidores, mensagens e demais funcionalidades existentes antes da suspensão. Também foi determinado que o perfil não seja novamente bloqueado pelos mesmos motivos até nova decisão judicial.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a 30 dias.

A ação seguirá em tramitação, com audiência de conciliação prevista por videoconferência.

O post Jaru: Justiça determina que Instagram reative conta suspensa de usuário em 48 horas apareceu primeiro em Jaru Online.