O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que aumenta o piso salarial para os profissionais da educação básica para R$ 5.130,63. O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77.

A resolução foi publicada primeiro como uma Medida Provisória, em janeiro deste ano, e foi validada pelo Congresso Nacional no final de maio. O aumento de 5,4% ficou acima da inflação de 2025, de 3,90%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Conforme a nova lei, o reajuste anual do piso salarial será definido pela soma do INPC com 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb — fundo constituído para o financiamento da educação pública — nos últimos cinco anos.

Ainda ficou definido que os reajustes não poderão ficar abaixo da variação do INPC ou acima da variação da receita do Fundeb dos dois anos anteriores.

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*Sob supervisão de Lucas Schroeder